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Abr
22
2020
Prefeitura flexibiliza retorno do comércio itatibense mantendo regras sanitárias
CONFIRA o Decreto aqui.
A Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) informa que a Prefeitura de Itatiba publicou Decreto nº 7.371, de 20 de abril de 2020, que dá novas diretrizes, mantendo regras sanitárias, para o funcionamento do comércio diante do estado de calamidade pública pela pandemia do Covid-19, o coronavírus. Já em seu artigo primeiro, fica autorizado o funcionamento pelo período de 23 de abril à 4 de maio - confira a relação das atividades liberadas ao fim do texto.
O horário de funcionamento como de costume: de segunda a sexta das 9h às 18h e aos sábados das 9h às 13h – estão isentos mercados, farmácias, indústrias, hospedagem, segurança e transporte. O decreto é válido até 4 de maio, quando a Prefeitura deve fornecer nova orientação.
Todo estabelecimento deve afixar na entrada cartaz fornecido pela Prefeitura, contendo informações a serem cumpridas. Para facilitar o acesso, o material pode ser retirado na Aicita, à Rua Cel. Camilo Pires – 230, no Centro.
Higienização
Todo comércio deve disponibilizar álcool em gel 70% para funcionários e clientes em pontos estratégicos de fácil acesso, principalmente na entrada, saída e próximo aos locais de contato manual frequente.
A cada 2h, durante todo o período de funcionamento, deve-se higienizar o local, incluindo superfícies de toques constantes, como corrimão, maçaneta, porta, equipamentos e utensílios, incluindo máquinas de recebimento. Tal limpeza deve ser realizada preferencialmente com álcool a 70%, água sanitária ou hipoclorito a 1%.
Deve-se respeitar a permanência de uma pessoa a cada 10m², sendo que a lotação máxima do local não poderá exceder a 30% da capacidade – contando pessoas sentadas. Ou seja, quanto menos pessoas, melhor.
Banheiros também devem ser higienizados diariamente e devem conter sabonete líquido, papel toalha e lixeiras sem tampas ou acionadas por pedal.
Distanciamento social
As recomendações de distanciamento social continuam. O estabelecimento deve limitar a entrada e manter distanciamento mínimo de 2m entre pessoas, devendo ser demarcada no chão a distância em que o cliente deverá aguardar – inclusive do lado de fora, se tiver fila. Quando possível, fazer uso de portas distintas para entrada e saída.
O comerciante deve ainda exigir o uso de máscaras por todos que estiverem no estabelecimento, estimular o recebimento por meio de cartões ao invés de dinheiro (pela higiene), manter a ventilação com portas e janelas abertas e buscar fazer o agendamento prévio de clientes a fim de evitar a aglomeração.
Outras recomendações
Continuam as mesmas regras antes estabelecidas para venda de alimentos preparados – só liberado drive thru ou delivery.
Desde hoje, quarta 22 de abril, retorna o funcionamento da Zona Azul, nome dado ao estacionamento público rotativo.
Permanecem impedidos de abrir: escolas, universidades, academias, teatros, parques, áreas de lazer, academias ao ar livre, cinemas, clubes, casas de eventos, cafés, campos de futebol, atividades esportivas, em especial em locais fechados, templos religiosos e congêneres, salões de festas, buffets, bares e botecos.
Quem descumprir as determinações podem receber advertência, interdição por três dias e até mesmo a lacração e cassação do alvará de funcionamento – até o final do estado de calamidade. Denúncias pelo 153 da Guarda Municipal.
Texto: Tatiana Petti/Aicita
Foto: Divulgação/Aicita
Funcionamento liberado:
- Advocacia, engenharia e arquitetura, contabilidade, assessoria, despachante e corretores de imóveis;
- Agropecuária;
- Assistência técnica em eletrônicos, eletrodomésticos e afins;
- Atividades de segurança privada;
- Autoelétrica, borracharia, funilaria, autopeça, venda e troca de óleo, oficina mecânica;
- Comércio: perfumarias e cosméticos, ótica, papelarias e livrarias, roupas e vestuários, calçados, artigos esportivos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, telefonia, foto, vídeo e som, gráficas e editoras, móveis e utilidades domésticas, artes e antiguidades, artigos religiosos, brinquedos e games, floriculturas, informática, instrumentos musicais, joalherias, pet-shop, cartórios, confecções, locadoras, casas lotéricas, bancos, corretoras.
- Construção civil e venda de material de construção;
- Depósito e venda de gás e água mineral;
- Diagnóstico e exames laboratoriais;
- Estacionamento e revenda de veículos e motocicletas, novos e usados;
- Estúdio de tatuagem e congênere;
- Farmácia;
- Fisioterapia, fonoaudiologia,
- Hipermercado, supermercado, loja de conveniência;
- Hotéis, motéis, pensões, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem;
- Indústrias e fábricas, as quais deverão respeitar a capacidade máxima de 30% de funcionários em seus refeitórios;
- Lavagem e estética automotiva;
- Lavanderias;
- Limpeza predial, residencial ou industrial;
- Marcenaria, serralheria, vidraçaria;
- Medicina clínica e odontologia;
- Psicologia, terapia ocupacional;
- Transporte de passageiro por táxi ou aplicativos, restrito a um passageiro por trajeto;
- Veterinária.